18/07/2025 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003014-40.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
12/07/2025 08:46

Baixa Definitiva
12/07/2025 08:46

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001716-13.2025.4.02.5107/RJAUTOR: EDUARDO DIAS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANE DE LIMA (OAB RJ190376)ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART DE LEMOS (OAB RJ251112)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
08/07/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 22:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 00:27

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:41

Determinada a intimação
08/05/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SABRINA DIAS DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
07/05/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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