25/06/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000486-97.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOSANA CONCEICAO SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB SC058253)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
20/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:40

Juntada de Petição
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2025 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
21/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
04/02/2025 18:54

Intimação em Secretaria
04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2025 20:48

Juntada de Petição
31/01/2025 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:59

Determinada a citação
31/01/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSANA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 18/02/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDR
29/01/2025 08:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 13:42

Juntada de Petição
22/01/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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