TRF2 - 5001499-61.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 18:06
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
02/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
02/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153
-
02/04/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 23:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019444-04.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES GAIA)
-
04/03/2024 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/03/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-17 processada no TRF2 com o no. 50194440420244029666/TRF (MARIA DE LOURDES GAIA)
-
27/02/2024 19:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-17
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
01/02/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
01/02/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
01/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/02/2024 14:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-17
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/10/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
11/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
11/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:42
Determinada a intimação
-
11/10/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 18:16
Juntada de Petição
-
10/10/2023 17:10
Juntada de Petição
-
04/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:51
Determinada a intimação
-
04/10/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/09/2023 23:16
Juntada de Petição
-
06/09/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 17:56
Determinada a intimação
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
18/08/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 11:23
Juntada de Petição
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/07/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/07/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:11
Determinada a intimação
-
13/07/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 14:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/07/2023 09:54
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
07/06/2023 15:06
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2023 15:41
Julgado procedente o pedido
-
04/05/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/05/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/05/2023 18:24
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 18:24
Despacho
-
04/05/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 17:24
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 08/05/2023 13:00
-
22/03/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/03/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 19:00
Determinada a intimação
-
07/03/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 16:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
24/01/2023 16:00
Transitado em Julgado
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 64
-
07/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/11/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/11/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/11/2022 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 06:49
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>
-
28/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>
-
28/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001499-61.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GAIA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/09/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
30/08/2022 23:47
Retirado de pauta
-
24/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001499-61.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GAIA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
07/02/2022 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2022 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/02/2022 01:58
Juntada de Petição
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2021 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/10/2021 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2021 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2021 18:16
Julgado improcedente o pedido
-
07/10/2021 14:24
Conclusos para julgamento
-
07/10/2021 14:23
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/10/2021 14:00. Refer. Evento 15
-
11/08/2021 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/08/2021 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2021 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2021 17:43
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/10/2021 14:00
-
05/08/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2020 15:22
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
07/07/2020 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2020 14:01
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2020 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2020 17:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2020 17:21
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/06/2020 16:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/06/2020 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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