TRF2 - 5003199-73.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

VANDERLEI C. NOGUEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

CNPJ: 04.574.047/0001-10

VANDERLEI CESARIO NOGUEIRA

CPF *92.***.*75-10

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2025 09:10

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/08/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

  • 06/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 10:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/08/2025 10:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 19:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/08/2025 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003199-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VANDERLEI C.

    NOGUEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: VANDERLEI CESARIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/07/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

  • 15/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 14/07/2025 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/05/2025 16:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 19:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2025 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2025 07:31

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/04/2025 13:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/03/2025 17:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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