TRF2 - 5006103-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 11:47
Baixa Definitiva
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06/03/2023 11:35
Transitado em Julgado
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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01/12/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/12/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006103-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 330) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ171002) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ171002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 330
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/10/2022 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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09/09/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006103-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ171002) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ171002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 275
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14/07/2022 15:00
Alterado o assunto processual
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2022 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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27/06/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 18:24
Juntada de Petição
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
16/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/05/2022 18:04
Decisão interlocutória
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16/05/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/05/2022 11:35
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2022 11:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255, 238 do processo originário.Número: 50024497620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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