TRF2 - 5062951-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/09/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062951-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LANKHORST/EURONETE (BRASIL) - INDUSTRIA E COMERCIO, LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe da Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional do Porto do Rio de Janeiro - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 278
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26/11/2020 13:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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25/11/2020 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 13:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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23/11/2020 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 50151478520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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