05/09/2025 13:55

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052190-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DULCINEA MACHADO VIANNAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

A parte autora pretende a concessão do benefício de aposentadoria por idade. Contudo, segundo informações extraídas do sistema previdenciário do INSS e juntadas ao evento 18, constatou-se que a demandante possui aposentadoria por idade ativa (NB: 225.456.615-0) , concedida em 31/10/2024.

Deste modo, para o correto deslinde da demanda, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se ainda tem interesse no prosseguimento da demanda, requerendo o que entender de direito.

Cumprido, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.
21/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 23:44

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:15

Determinada a intimação
22/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 00:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:31

Determinada a citação
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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