18/08/2025 17:22

Baixa Definitiva
18/08/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061657-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELE MARCIANO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
21/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 23:50

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 16/10/2024 14:14:51)
16/10/2024 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:11

Determinada a intimação
26/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELE MARCIANO GOMES DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/09/2024 às 09:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Per
16/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 10:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/08/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073763-03.2025.4.02.5101

Diego Vellasco do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Ricardo Pfeffer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018198-54.2025.4.02.5101

Andressa Generoso Trigueiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002069-87.2024.4.02.5107

Ieda Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5048240-86.2025.4.02.5101

Renan da Silva Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036783-03.2024.4.02.5001

Anelize Taborda Grattz Viola

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 15:00

Exibir Processo