12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 20:28

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005686-45.2025.4.02.5002/ES AUTOR: SAMARA DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Caberá à parte, se for o caso, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 5 dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056.

Deverá a parte autora, na primeira oportunidade, declinar seu endereço eletrônico (email), bem como telefone(s) de contato.

No caso em tela, pretende a parte autora a concessão de salário-maternidade, devido ao nascimento de seu filho.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá fornecer ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive cópia do processo administrativo de concessão do benefício em questão da parte autora.

Deverá informar também se há possibilidade de acordo.

Oferecida a proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias.

Esclareço, por oportuno, que o balcão virtual do Juízo pode ser acessado através do seguinte link, de segunda a sexta-feira, de 12h00 às 17h00: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2812723392#success Tudo cumprido, venham conclusos.
17/07/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça
16/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição
15/07/2025 15:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS502J)
15/07/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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