26/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041545-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THAIS BARBOSA PINHO PORTELLAADVOGADO(A): LEANDRO SA AMARAL (OAB RJ144971) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
09/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041545-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THAIS BARBOSA PINHO PORTELLAADVOGADO(A): LEANDRO SA AMARAL (OAB RJ144971)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder e pagar à parte autora todas as parcelas referentes ao benefício de salário-maternidade, a contar de 12/07/2023.
21/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 23:59

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:29

Determinada a intimação
29/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:38

Determinada a citação
02/07/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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