13/08/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005632-74.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JESUS MONTEIRO DE BARROS JUNIOR (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
16/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 06:58

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Despacho
01/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:11

Despacho
13/03/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
12/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:39

Determinada a intimação
25/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
22/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:36

Despacho
14/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:36

Despacho
19/12/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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