TRF2 - 5009038-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 10:01
Baixa Definitiva
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05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2022 17:06
Expedição de ofício
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12/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 19:59
Declarado competente - por unanimidade
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5009038-84.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim SUSCITADO: Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAVID DA SILVA BERTONCELI ADVOGADO: ANA ELISA MOSCHEN ADVOGADO: ALINE BRAGIO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/07/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2022 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2022 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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