16/09/2025 18:34

Baixa Definitiva
16/09/2025 18:34

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008286-61.2024.4.02.5006/ESIMPETRANTE: NEIDE DA PENHA GUJANSQUE FANTINADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319)SENTENÇADiante da manifestação da parte autora, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários advocatícios, por se tratar de Mandado de Segurança.

Em havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 00:59

Extinto o processo por desistência
10/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2025 10:50

Juntada de Petição
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição
25/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:24

Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA - EXCLUÍDA
22/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 23:25

Determinada a intimação
19/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:27

Alterado o assunto processual
19/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 17:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para RJJUS501J)
18/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:13

Decisão interlocutória
13/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 08:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
05/12/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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