13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
18/08/2025 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/07/2025 10:35

Despacho
15/07/2025 12:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
15/07/2025 11:31

Juntada de Petição
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição - MARLON FURTADO CASTRO (ES038427 - MARINA DE PAULA DOS SANTOS)
15/07/2025 05:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 4 de AGOSTO e 12h59min do dia 8 de AGOSTO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06); 3.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) atuam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.4) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Apelação Criminal Nº 5004681-50.2023.4.02.5004/ES (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CHRISTOPHER GAIGHER BIANCHI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MARLON FURTADO CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
14/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/07/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59 Sequencial: 15
30/06/2025 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
25/06/2025 09:53

Juntado(a)
30/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
30/05/2025 14:07

Juntado(a)
19/03/2025 18:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
19/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2025 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2025 17:25

Despacho
27/02/2025 17:25

Despacho
27/02/2025 13:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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