07/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001323-03.2025.4.02.5006/ESAUTOR: EDILSON GONCALVES COSTAADVOGADO(A): JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
23/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:26

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 16:58

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001323-03.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: EDILSON GONCALVES COSTAADVOGADO(A): JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 19/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 8 - 25/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
27/06/2025 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON GONCALVES COSTA <br/> Data: 16/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
27/03/2025 17:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
25/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:08

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 13:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 10:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
19/03/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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