08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001591-30.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CLAUDINEI DE SOUZA BENJAMINADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 28).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/08/2025 13:19

Homologada a Transação
01/08/2025 11:50

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 14:21

Juntada de Petição
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001591-30.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLAUDINEI DE SOUZA BENJAMINADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 17) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.
21/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 23:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
20/07/2025 23:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/07/2025 23:34

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/04/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 21:15

Perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDINEI DE SOUZA BENJAMIN <br/> Data: 16/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALME
22/04/2025 21:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
22/04/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 15:16

Juntado(a)
22/04/2025 15:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01F)
22/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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