TRF2 - 5001578-31.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 09:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 22:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-31.2025.4.02.5112/RJAUTOR: RITA CRUZ CUSTODIO ROSENOADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 26).
Prazo: 30 (trinta) dias.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.
Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias.
Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.
Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
01/08/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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01/08/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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01/08/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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01/08/2025 11:38
Homologada a Transação
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31/07/2025 15:43
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-31.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RITA CRUZ CUSTODIO ROSENOADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 17) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação. -
21/07/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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20/07/2025 23:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01S)
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20/07/2025 22:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/07/2025 22:43
Juntada de Petição
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2025 18:55
Juntada de Petição
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30/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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21/04/2025 03:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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20/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2025 18:20
Perícia designada - <br/>Periciado: RITA CRUZ CUSTODIO ROSENO <br/> Data: 16/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEID
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20/04/2025 18:20
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-IP)
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20/04/2025 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/04/2025 17:44
Juntado(a)
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20/04/2025 17:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJANG01S)
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20/04/2025 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/04/2025 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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