09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:25

Recebido o recurso de Apelação
04/09/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001734-36.2022.4.02.5108/RJAUTOR: VERONICA MARQUES VIRUEZADVOGADO(A): THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA (OAB RJ225545)ADVOGADO(A): WESLEY DO CARMO LESSA NASCIMENTO (OAB RJ223972)AUTOR: VANIA LUCIA VIANA MARQUESADVOGADO(A): THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA (OAB RJ225545)ADVOGADO(A): WESLEY DO CARMO LESSA NASCIMENTO (OAB RJ223972)RÉU: REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHAADVOGADO(A): RAQUEL DOS SANTOS RANGEL (OAB RJ100460)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação à REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA e determino a exclusão da UNIÃO do polo passivo.

Condeno as autoras no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85, § 3º., I, do CPC, ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando a gratuidade de justiça que ora defiro.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
18/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 09:00

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento
18/06/2025 18:24

Despacho
06/06/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:21

Determinada a intimação
30/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 110
13/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/12/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
04/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:05

Determinada a intimação
04/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
25/11/2024 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
11/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 95
04/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:18

Despacho
31/08/2024 00:20

Juntada de Petição
30/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:09

Determinada a intimação
02/08/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:28

Determinada a intimação
03/06/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:26

Determinada a intimação
26/03/2024 14:37

Juntada de Petição
15/03/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/01/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/01/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:58

Determinada a intimação
10/01/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 16:22

Juntada de Petição
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 14:05

Intimado em Secretaria
07/11/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 14:43

Expedição de ofício
03/11/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:43

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 16:01

Despacho
17/10/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2023 08:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2023 16:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2023 16:45

Despacho
14/02/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
08/02/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/02/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 12:24

Determinada a intimação
01/02/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 15:18

Despacho
28/10/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:23

Decisão interlocutória
30/09/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 10:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSPE01S para RJRIO17F) - processo: 00003500920064025101
14/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/09/2022 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - EXCLUÍDA
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:48

Determinada a intimação
30/06/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
16/06/2022 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/05/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:55

Determinada a intimação
27/04/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2022 14:47

Juntada de Petição
23/04/2022 13:42

Juntada de Petição
23/04/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040885-68.2024.4.02.5001

Clarice Bonfim Feu Marques

Diretor da Faculdade - Empresa Brasileir...

Advogado: Julia Falqueto Mauro Santa Fe Aquino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040885-68.2024.4.02.5001

Clarice Bonfim Feu Marques

Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e ...

Advogado: Julia Falqueto Mauro Santa Fe Aquino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5027645-66.2025.4.02.5101

Alex Pestana dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5025153-47.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Administracao do Es...

Quitilane Pinheiro dos Santos

Advogado: Maria da Penha Pinheiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008559-45.2021.4.02.5103

Anderson Manhaes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo