03/09/2025 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
25/08/2025 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
24/08/2025 22:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040885-68.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CLARICE BONFIM FEU MARQUESADVOGADO(A): JULIA FALQUETO MAURO SANTA FE AQUINO (OAB ES036304)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para afastar a exigência da autoridade coatora no que diz respeito a entrega de diploma do primeiro curso superior como condição para a colação de grau e expedição do diploma concernente ao curso de Psicologia concluído pela impetrante, salvo impedimentos diversos.

Sem honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Custas processuais pela MULTIVIX, no valor de R$ 10,64. Sentença sujeita ao reexame necessário (§ 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009).

Intimem-se.
14/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 17:11

Denegada a Segurança
10/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2025 02:07:21)
17/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 15:14

Juntada de Petição
28/01/2025 15:13

Juntada de Petição
13/12/2024 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 15:41

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
12/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:11

Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:17

Redistribuído por sorteio - (ESVIT05F para ESVIT04F)
09/12/2024 13:10

Declarada suspeição
09/12/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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