04/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004588-90.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: DANIEL CAMPIAOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro novo pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para apresentação das cópias de seus contracheques/extratos de pagamentos, a partir de 09/2018, observada a prescrição quinquenal, até a interrupção.

Cumprida a determinação acima, reintime-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente planilha de cálculo com os valores atualizados devidos à parte autora.

Intime-se.
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:13

Determinada a intimação
25/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004588-90.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: DANIEL CAMPIAOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 10 (dez) dias para apresentação das cópias de seus contracheques/extratos de pagamentos, a partir de 09/2018, observada a prescrição quinquenal, até a interrupção.

Cumprida a determinação acima, reintime-se a parte ré, no mesmo prazo acima, para que apresente planilha de cálculo com os valores atualizados devidos à parte autora.

Intime-se.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
13/07/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
20/05/2025 16:26

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 09:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/11/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 21:04

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
14/11/2024 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/11/2024 15:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
13/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 12:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/09/2024 12:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2024 20:00

Juntada de Petição
26/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/10/2023 17:18

Juntada de Petição
03/10/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:56

Determinada a intimação
03/10/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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