17/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:22

Determinada a intimação
29/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089646-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL NUNES DE AVILLEZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação judicial proposta Samuel Nunes de Avillez, representado por Sélma Carmelita Nunes de Avillez, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando (i) a declaração de inexistência de dívida, com o cancelamento da cobrança; (ii) a suspensão dos descontos ocorridos no benefício de pensão por morte, NB 21/189.735.030-6; e (iii) a devolução integral dos valores indevidamente descontados, devidamente atualizados.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique, juntando a planilha correlata: a) o início dos descontos contra os quais se insurge (informando o mês de competência); b) os valores descontados contra os quais se insurge; c) o montante a ser restituído (com indicação do período inicial e do período final dos descontos).

No mesmo prazo, deverá esclarecer se ainda ocorrem os descontos, juntando o histórico atualizado.
11/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:33

Determinada a intimação
14/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/03/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/03/2025 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/03/2025 09:56

Determinada a intimação
28/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:58

Determinada a intimação
24/02/2025 23:36

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:27

Determinada a intimação
07/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/11/2024 00:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 14:58

Determinada a intimação
05/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006083-95.2025.4.02.5102

Claudio Marcio Antunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5001115-95.2025.4.02.5110

Leandro Bruno do Nascimento Dias

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003645-08.2025.4.02.5002

Juliana Carneiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Augusto Kummer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5038674-59.2024.4.02.5001

Walnair Alves da Silva Pinto Feu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Ivone Kurth

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060187-40.2025.4.02.5101

Marcelo Souza de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:11

Exibir Processo