TRF2 - 5009685-31.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
18/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
18/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
18/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009685-31.2024.4.02.5102/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GRAZIELY GOMES LETTRE (Pais)ADVOGADO(A): CAIO SILVA DE SOUSA (OAB RJ152230)AUTOR: AGATHA LETTRE SAYAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO SILVA DE SOUSA (OAB RJ152230)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
17/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 14:31
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2025 11:07
Juntada de peças digitalizadas
-
10/09/2025 15:19
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/09/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2025 13:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/09/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009685-31.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GRAZIELY GOMES LETTRE (Pais)ADVOGADO(A): CAIO SILVA DE SOUSA (OAB RJ152230)AUTOR: AGATHA LETTRE SAYAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO SILVA DE SOUSA (OAB RJ152230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
17/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
-
17/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/07/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 54
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGATHA LETTRE SAYAO <br/> Data: 17/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
-
12/05/2025 15:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJNIT03S)
-
12/05/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 15:00
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJB-NI)
-
12/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:09
Despacho
-
20/03/2025 20:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
19/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:47
Despacho
-
13/12/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2024 09:48
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 18:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 19 e 21
-
03/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGATHA LETTRE SAYAO <br/> Data: 14/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
-
30/09/2024 18:59
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
26/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2024 19:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/09/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
18/09/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 14:30
Despacho
-
18/09/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 00:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2024 00:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2024 00:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009785-61.2025.4.02.5001
Mercocamp Comercio Internacional S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Medeiros Ravanelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 09:29
Processo nº 5045905-94.2025.4.02.5101
Estevao de Moura
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5132308-37.2023.4.02.5101
Marinalva Barbosa de Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001091-98.2024.4.02.5111
Ministerio Publico Federal
Julio Cesar Cardoso Lopes
Advogado: Jose Antonio Azevedo Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 17:57
Processo nº 5004810-90.2025.4.02.5002
Tancredo Jose da Costa Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00