11/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:54

Determinada a intimação
04/09/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 14:17

Juntada de Petição
01/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002438-73.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GUARACIARA ROSA SANT ANA DE BARROSADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
21/07/2025 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 15:28

Determinada a intimação
27/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO42
10/06/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/04/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 21:18

Conhecido o recurso e provido
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 09:59

Determinada a intimação
22/11/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 19:47

Julgado improcedente o pedido
06/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento
05/06/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 13:08

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:33

Determinada a citação
21/03/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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