18/09/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017737-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FRANCISCO JERONIMO DE SANTANAADVOGADO(A): JHONATAN GUTIERRE PIRES MOLINA (OAB ES024040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017737-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FRANCISCO JERONIMO DE SANTANAADVOGADO(A): JHONATAN GUTIERRE PIRES MOLINA (OAB ES024040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 29 - 08/05/2025 - Ato ordinatório praticado
15/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 16:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/07/2025 16:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/07/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 08:26

Juntada de Petição
11/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:34

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 20:08

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/09/2024 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
23/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO JERONIMO DE SANTANA <br/> Data: 30/08/2024 às 09:00. <br/> Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vitóri
18/06/2024 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 10:38

Juntada de Petição
13/06/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 21:38

Determinada a intimação
11/06/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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