TRF2 - 0001326-94.1998.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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13/09/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 20:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001326-94.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROBERT FERREIRA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA (OAB RJ174431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDYR GOMES (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOAO ANTONIO FERNANDES RICHARD (EXEQUENTE) INTERESSADO: DARCY DOMICIANO ALVARENGA DIAS (EXEQUENTE) INTERESSADO: HELITON VIEIRA CORTAT (EXEQUENTE) INTERESSADO: MOISES DE SOUZA (EXEQUENTE) INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS PINTO BARBOSA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE GUIMARAES MARTINEZ ADVOGADO: ADALBERTO LUIZ BISOL ADVOGADO: LUCI DE JESUS PINTO INTERESSADO: MAURILIO MUNIZ (EXEQUENTE) INTERESSADO: ROSELI BARBOSA DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: ZULEIKA ROCHA REZENDE ADVOGADO: LUCI DE JESUS PINTO ADVOGADO: ROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA INTERESSADO: JOSE OTTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUCIANO SILVEIRA MATTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOSE JOAO DE PAULA (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOSE IBERG MAI (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOSE GERALDO DE CASTRO (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DE SOUZA (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOSE CARLOS ROCHA (EXEQUENTE) INTERESSADO: FRANCISCO RIBEIRO BARBOSA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE GUIMARAES MARTINEZ ADVOGADO: ADALBERTO LUIZ BISOL ADVOGADO: LUCI DE JESUS PINTO INTERESSADO: JOSE BARROSO DUQUE (EXEQUENTE) INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES FED.
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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19/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 14:40
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/11/2021 02:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/11/2021 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2021 14:09
Juntada de Petição
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2021 11:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2021 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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