TRF2 - 5003673-35.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:00
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003673-35.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LAILA REGINA MENDONCA DE SAADVOGADO(A): LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS (OAB RJ154242)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 10:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/10/2023 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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21/05/2023 13:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/04/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 14:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/04/2023 21:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 23:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE02S)
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20/04/2023 23:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/04/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 16:07
Declarada incompetência
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18/04/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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