TRF2 - 5008532-02.2020.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:00
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008532-02.2020.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO REYNIER PONTESADVOGADO(A): ROSSANA CHAVES VIANNA FERREIRA (OAB RJ073101)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 15:08
Julgado improcedente o pedido
-
15/07/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:06
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/05/2023 18:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
25/03/2023 13:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
26/01/2021 06:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/12/2020 15:45
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/12/2020 11:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/12/2020 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004943-35.2025.4.02.5002
Roberto Faria de Franca Junior
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Grazielly Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011602-63.2025.4.02.5001
Maria da Penha de Souza Luiz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003803-57.2025.4.02.5101
Yan Maciel Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Davidovich
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039508-19.2025.4.02.5101
Jenifer Silva dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037928-94.2024.4.02.5001
Samuel de Oliveira Custodio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2024 09:56