16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-11 processada no TRF2 com o no. 51767353320254029666/TRF (CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS)
11/09/2025 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-11
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079264-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO BARBE VIDAL (OAB RJ060972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 22:18

Juntada de Petição
14/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-11
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:36

Decisão interlocutória
13/08/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:56

Juntada de Petição
11/08/2025 13:38

Juntada de Petição
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079264-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO BARBE VIDAL (OAB RJ060972) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 47 e 48), intime-se a Procuradoria do INSS por 30 (trinta) dias para que apresente planilha de cálculos do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para ciência e manifestação.

Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, acompanhados do respectivo contrato de serviços advocatícios, que serão requisitados de forma vinculada ao principal devido ao exequente, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia supramencionada deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no prazo assinado pelo juízo, sob pena de preclusão.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
17/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:05

Determinada a intimação
11/07/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/05/2025 10:04

Transitado em Julgado
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/04/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 20:33

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 22:46

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 22:34

Juntada de Petição
24/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/12/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 11:59

Juntada de Petição
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/11/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 18/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALESS
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/11/2024 15:29

Decisão interlocutória
30/10/2024 22:19

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:33

Determinada a intimação
15/10/2024 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/10/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:44

Juntada de Petição
07/10/2024 08:40

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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