TRF2 - 5007944-47.2024.4.02.5104
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007944-47.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOFAUTOR: SARA NEVES PINTO SANTIAGOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
23/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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23/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 10:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SARA NEVES PINTO SANTIAGO <br/> Data: 14/10/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA C
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007944-47.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: SARA NEVES PINTO SANTIAGOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista às partes acerca do laudo de verificação juntado no evento 29, pelo prazo de 10 dias.
II - Tendo em vista as manifestações da parte autora nos eventos 22 e 30, determino a produção de prova pericial, nos termos do art. 12 da Lei 10.259/2001, nomeando como perito(a) do Juízo médico especialista em PSIQUIATRIA, a ser, oportunamente, indicado pela secretaria deste juízo, podendo o feito ser incluído em pauta compartilhada e ficando a Secretaria autorizada a proceder aos atos para intimação das partes da data, hora e local da perícia. Consigno que a secretaria do juízo poderá proceder à nomeação de médico clínico-geral ou médico do trabalho caso não haja perito especialista disponível no sistema AJG, o que deverá ser certificado nos autos. 1. As partes poderão, até a data da perícia, apresentar quesitos e indicar assistentes. 2. O laudo deverá conter as respotas aos quesitos do juízo contidos no formulário eletrônico disponível por meio do link abaixo indicado, de acordo com o Ofício Circular TRF2 0892892, de 02/04/2025. https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd 3.
Deverá o perito médico ser intimado pela secretaria do juízo para designar data e hora para a realização do exame, para, sem seguida, intimar as partes para ciência do dia, hora e local da realização da perícia. 3.1. Autorizo a Secretaria/Central de Perícia executar os demais atos necessários no sistema processual e-proc relativos à perícia, tais como nomeação de novo perito por pelo menos 3 oportunidades, caso haja desinteresse na nomeação, cancelamento de nomeação, informação de data, hora e local, eventuais remanejamentos de data e horário, caso necessário, bem como intimação das partes, por meio de ato ordinatório, inclusive por mandado, em sendo o caso. 3.2. Se por qualquer outro motivo alheio à sua vontade não puder comparecer ao ato, deverá justificar, documentalmente, eventual ausência à perícia médica, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a data designada para a perícia, independentemente de intimação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 3.3.
Advirto a parte autora de que sua ausência injustificada ao ato acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito. 4. O prazo para entrega do laudo é de 20 dias, contados da realização do exame.
Em atenção à sugestão veiculada por meio do OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0895154, de 03 de abril de 2025, deixo de fixar os honorários periciais, a fim de que sejam fixados na respectiva Central de Perícias.
Após a juntada do laudo: (i) Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.
Havendo impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, dê-se vista ao (à) perito(a).
Respondidos eventuais pedidos de esclarecimentos/complementação, às partes. (ii) - Apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto ao seu teor.
Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. Não apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC. (iii) - Após, venham conclusos para sentença. -
22/07/2025 15:43
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-VR)
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22/07/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 07:30
Despacho
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03/07/2025 15:43
Juntada de Petição
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15/06/2025 12:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 18:31
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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30/05/2025 10:53
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT03F)
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30/05/2025 10:52
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 10:51
Juntada de Certidão
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29/05/2025 15:17
Juntada de Petição
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29/05/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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21/03/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2025 12:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 12:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SARA NEVES PINTO SANTIAGO <br/> Data: 29/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
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20/03/2025 14:18
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-VR)
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19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2025 07:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 15:45
Despacho
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13/12/2024 13:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/12/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 11:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT03F)
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12/12/2024 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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