05/09/2025 12:24

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5026206-20.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBSON MACEDO GONCALVESADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381)ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: Conforme art. 307, par. único do CPC após a contestação o processo de tutela cautelar antecedente segue o procedimento comum.

Deste modo, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, DEVENDO, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

No mesmo prazo, MANIFESTE-SE, igualmente, a parte ré em provas, observado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC.

Quando da apresentação da contestação e da réplica DEVERÃO as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).

Por fim, VOLTEM conclusos para saneamento, caso haja requerimento de produção de provas, ou VENHAM conclusos para sentença, em caso negativo (art. 355, I do CPC).
14/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:02

Decisão interlocutória
11/07/2025 20:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:51

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:16

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:38

Despacho
29/04/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:15

Juntada de Petição
25/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:06

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:31

Juntada de Petição
27/03/2025 13:30

Juntada de Petição
26/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:20

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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