TRF2 - 5009220-95.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:46
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 14:56
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009220-95.2019.4.02.5102/RJAUTOR: ELIZABETH LIMA DOS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO (OAB RJ183758)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:54
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/05/2020 05:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2020 14:47
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/03/2020 19:33
Juntada de Petição
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29/02/2020 01:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2020 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
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07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/01/2020 14:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/01/2020 13:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2019 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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