12/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:58

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028027-78.2019.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIANA CORREA DA COSTAADVOGADO(A): CESAR BARBOSA MARTINS (OAB ES012229)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
22/07/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 07:20

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
27/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2019 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2019 12:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
15/11/2019 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 00:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/11/2019 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000659-45.2025.4.02.5111

Luiz Pinheiro da Mota Irmao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5066050-74.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Posto Costa Barbosa LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5013686-90.2023.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Bruno Faria de Oliveira

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5013686-90.2023.4.02.5103

Bruno Faria de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5008480-10.2024.4.02.5120

Diogo Jefferson Freitas Bandeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 10:36

Exibir Processo