TRF2 - 5004807-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/09/2022 16:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51338600820214025101/RJ
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13/09/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 09:46
Juntado(a)
-
13/09/2022 09:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2022 06:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 20:08
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004807-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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19/07/2022 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2022 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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06/07/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/05/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 12:02
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2022 12:02
Determinada a intimação
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16/05/2022 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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16/05/2022 11:30
Alterado o assunto processual
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14/05/2022 17:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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20/04/2022 15:49
Declarada incompetência
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19/04/2022 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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