TRF2 - 5010461-65.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:47
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 14:56
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010461-65.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ MANOEL DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE DE JESUS ARNOS (OAB RJ175899)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:54
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2025 11:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
28/02/2025 12:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/09/2023 16:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/08/2023 14:58
Alterado o assunto processual
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26/08/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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