TRF2 - 5006475-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
14/06/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/04/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/04/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 11:22
Recebidos os autos do STF
-
21/11/2023 08:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/09/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:22
Recurso Especial Admitido
-
18/09/2023 18:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:22
Recurso Extraordinário admitido
-
25/04/2023 01:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/04/2023 14:09
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/01/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/01/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006475-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST.A SAUDE DE RIB.PRETO APAS (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
24/10/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2022 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2022 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006475-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST.A SAUDE DE RIB.PRETO APAS (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
12/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/12/2020 20:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
09/12/2020 20:08
Juntada de Certidão
-
08/12/2020 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/12/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
02/12/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2020 07:17
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/09/2020 13:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
03/09/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/09/2020 18:20
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2020 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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