TRF2 - 5004306-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 17:31
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 17:30
Transitado em Julgado
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
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26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
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26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004306-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO FERNANDO FIAUX DA ROCHAADVOGADO(A): Pamela dos Santos da Silva (OAB RJ223106)AUTOR: LUCIEIDE MARTINS LIMA DA ROCHAADVOGADO(A): Pamela dos Santos da Silva (OAB RJ223106)RÉU: EW INCORPORACOES E PLANEJAMENTO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA ARONNE (OAB RJ126824)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, pelo que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO1, na forma do artigo 487, incisos I , do Código de Processo Civil.
Custas na forma da Lei 9.289/96.
Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §3º, e §4º, III, do CPC, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.
Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/05/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 16:59
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2025 19:11
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
25/11/2024 14:41
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 13:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
07/11/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2024 17:39
Intimado em Secretaria
-
12/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/08/2024 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2024 15:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
27/08/2024 11:56
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
27/08/2024 11:54
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
23/08/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:20
Juntada de Petição
-
16/08/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2024 20:58
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
17/07/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:20
Despacho
-
08/07/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2024 09:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2024 18:29
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 14:32
Despacho
-
16/05/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
03/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/04/2024 09:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
12/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 17:22
Juntada de Petição
-
09/04/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 13:42
Despacho
-
05/04/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2024 22:28
Juntada de Petição
-
15/03/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 11:40
Despacho
-
12/03/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 11:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/03/2024 18:36
Juntada de Petição - EW INCORPORACOES E PLANEJAMENTO LTDA. (RJ126824 - BRUNO DA COSTA ARONNE)
-
11/03/2024 18:31
Juntada de Petição
-
20/02/2024 12:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 12:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 18:56
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
02/02/2024 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2024 14:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/01/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 12:24
Não Concedida a tutela provisória
-
25/01/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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