TRF2 - 5019800-02.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HYPERFOODS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

CNPJ: 25.162.897/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 16:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 28/05/2024 23:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/05/2023 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/05/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 20:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 20:03

    Despacho

  • 20/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/04/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/01/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/01/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/01/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:48

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2022 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/12/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 05/10/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/09/2022 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 17:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019800-02.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HYPERFOODS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Brício Alves Santos Neto (OAB ES023735) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 12/08/2022 18:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/11/2021 20:56

    Juntada de Petição

  • 08/07/2021 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/07/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2021 11:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/04/2021 20:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50098798420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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