31/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 16:29

Despacho
21/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 14/08/2025 12:02:58)
14/08/2025 16:35

Juntada de Petição
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003114-77.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): JANIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ238429) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a possível litispendência em relação ao processo nº 5001000-68.2025.4.02.5112.

Prazo: 15 dias.
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:08

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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