TRF2 - 5003965-14.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
19/10/2022 12:14
Transitado em Julgado
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003965-14.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FABRICIO CUNHA SOUZA SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: IRENE MARIA MACHADO BULL (OAB RJ213922) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
10/08/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/10/2020 17:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
09/10/2020 12:56
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/10/2020 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002065-76.2021.4.02.5003
Vera Lucia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:49
Processo nº 5100629-87.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wilson Sons Terminais e Logistica LTDA
Advogado: Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:19
Processo nº 5100629-87.2021.4.02.5101
Wilson Sons Terminais e Logistica LTDA
Delegado-Adjunto - Uniao - Fazenda Nacio...
Advogado: Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2021 22:33
Processo nº 5001360-91.2022.4.02.9999
Maria Aparecida Ribeiro Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Bastos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 13:03
Processo nº 5000013-64.2022.4.02.5006
Maria de Fatima Gazzolli Pazolini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Gomes Brumatti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:49