20/08/2025 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
15/08/2025 17:12

Juntada de Petição
13/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061874-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA ACOUGUEADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA BRANCO (OAB RJ180077) DESPACHO/DECISÃO Uma vez apresentado o recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões.

Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região com nossas homenagens.
18/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:09

Despacho
14/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 17:56

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 16:27

Despacho
17/12/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:45

Despacho
28/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 16:28

Juntada de Petição
02/10/2024 10:09

Juntada de Petição
02/10/2024 09:27

Juntada de Petição
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 17:42

Juntada de Petição
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:17

Concedida a tutela provisória
26/08/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJITP01S)
23/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:44

Declarada incompetência
22/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 21/08/2024 Número de referência: 1216668
16/08/2024 20:38

Juntada de Petição
16/08/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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