TRF2 - 5026854-19.2019.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:48
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 14:48
Transitado em Julgado
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026854-19.2019.4.02.5001/ESAUTOR: MAYARA PIMENTA DOMINGUESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (OAB ES029287)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.
II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC. -
22/07/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2025 07:29
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2025 18:01
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 18:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2025 13:36
Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
06/02/2025 10:49
Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
28/11/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2019 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2019 09:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2019 12:48
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
15/11/2019 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/11/2019 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/11/2019 11:36
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
13/11/2019 15:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2019 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088588-88.2021.4.02.5101
Isac Bomfim da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 12:38
Processo nº 5000800-34.2024.4.02.5003
Jovanna Ester Alves Brito Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014076-06.2023.4.02.5121
Maria da Conceicao Moura Matos do Nascim...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 14:16
Processo nº 5046563-55.2024.4.02.5101
Manoel Henrique Alves Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 18:33
Processo nº 5065750-15.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
3 D Diagnose LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 16:47