22/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000730-77.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALLAN CESAR DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).

Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento retro (sentença), para fins de cumprimento/intimação da parte ré (União): “Havendo obrigação a ser cumprida, altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença" e intime-se a União a juntar aos autos os cálculos referentes a sua condenação, observando os parâmetros definidos no título executivo (prazo: 30 dias). Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 dias.”.
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 10:27

Conclusos para julgamento
18/03/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:51

Determinada a citação
03/02/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 00:08

Juntada de Petição
09/01/2025 18:16

Despacho
09/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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