TRF2 - 5003648-27.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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17/07/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
22/05/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
21/05/2024 11:38
Juntada de Petição
-
21/05/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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20/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
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17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/12/2023 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
-
12/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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01/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/12/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/11/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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17/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
17/11/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
16/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2023 14:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003648-27.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 103
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22/08/2023 14:09
Juntada de Petição
-
17/08/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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08/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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04/08/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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27/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/07/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003648-27.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2023 13:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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17/05/2023 09:08
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2022 22:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/08/2022 19:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/08/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/06/2022 17:28
Juntada de Petição
-
15/06/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/06/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/06/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2022 16:15
Recurso Especial Admitido
-
20/05/2022 11:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 08:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/05/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2022 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/05/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2022 13:17
Juntada de Petição
-
25/04/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/04/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/04/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003648-27.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/01/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/01/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/01/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/01/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 16:56
Juntada de Petição
-
11/01/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
11/01/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2022 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/01/2022 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/01/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/01/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/01/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/12/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/12/2021 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2021 19:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2021 12:10
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:06
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
16/11/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 10:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/10/2021 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 20:13
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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