TRF2 - 5072896-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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15/09/2023 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
05/06/2023 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/06/2023 15:53
Despacho
-
01/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/06/2023 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/05/2023 15:44
Juntado(a)
-
31/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:54
Recurso Especial não admitido
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12/05/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 01:37
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 13:32
Juntada de Certidão
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14/03/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:45
Juntada de Certidão
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28/02/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/02/2023 13:13
Juntada de Certidão
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23/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/01/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/01/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072896-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAQUELINE DA CONCEICAO FRANCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
24/10/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/10/2022 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 15:59
Despacho
-
14/10/2022 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/09/2022 17:09
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072896-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAQUELINE DA CONCEICAO FRANCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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12/08/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/07/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/06/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/06/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/06/2022 15:11
Alterado o assunto processual
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06/06/2022 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
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03/06/2022 17:10
Declarada incompetência
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03/06/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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