14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:53

Despacho
04/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001222-36.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: REJANE FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 21:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001222-36.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: REJANE FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
18/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:09

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 22:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
15/07/2025 22:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 21:59

Juntada de Petição
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Perícia designada - <br/>Periciado: REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/06/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALME
09/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
30/03/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 03:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/03/2025 00:10

Juntado(a)
30/03/2025 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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