18/09/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 23:13

Decisão interlocutória
18/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010048-07.2023.4.02.5117/RJRELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIMREQUERENTE: GILCA MENEZES ANDRADEADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-64
22/08/2025 17:02

Decisão interlocutória
22/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010048-07.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: GILCA MENEZES ANDRADEADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ré, nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC, para querendo no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Caso haja impugnação à execução, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
16/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:40

Determinada a intimação
13/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 21:33

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:33

Decisão interlocutória
13/12/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/10/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 14:08

Juntada de Petição
25/04/2024 20:26

Baixa Definitiva
10/04/2024 12:07

Despacho
10/04/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSGO02
09/04/2024 06:31

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
08/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 14:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/03/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/03/2024 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/03/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:44

Determinada a intimação
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:42

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 10:55

Conclusos para julgamento
29/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:34

Determinada a intimação
16/11/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 08:06

Determinada a citação
18/09/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00