19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091178-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL LUIZ COUTINHO LUZADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) DESPACHO/DECISÃO Dada a natureza da lide, a elucidação dos fatos demanda conhecimento técnico especializado.

O autor requereu a realização de perícia médica em ortopedia e neurologia, a fim de avaliar a sua capacidade laborativa.

Defiro a produção da prova pericial médica, que deverá ser realizada por profissionais das áreas de ortopedia e neurologia, facultada a nomeação de perito único que detenha habilitação multidisciplinar ou, caso necessário, a designação de dois peritos distintos. À secretaria para buscar no sistema AJG profissional que aceite o encargo para posterior nomeação.

Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (art. 465, §1º, do CPC). Como o requerente é beneficiário da gratuidade da justiça, a remuneração do especialista ficará limitada ao teto previsto na “Tabela II” anexa à Resolução CJF-RES-2014/00305, do Conselho da Justiça Federal, conforme art. 95, §3º, II, do CPC.
18/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:36

Determinada a intimação
18/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091178-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL LUIZ COUTINHO LUZADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.

Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
16/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:50

Juntada de Petição
16/07/2025 09:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 24
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:09

Determinada a intimação
25/03/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 11:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 11:33

Determinada a citação
07/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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