TRF2 - 5066917-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 08:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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20/05/2022 08:21
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022
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20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2022 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2022 10:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066917-77.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SOMPO SAUDE SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/11/2020 03:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
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25/11/2020 18:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2020 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2020 04:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/11/2020 17:40
Ato ordinatório praticado
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16/11/2020 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2020 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2020 09:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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06/11/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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06/11/2020 12:12
Juntada de Certidão
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06/11/2020 11:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/11/2020 16:58
Juntada - Julgamento
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05/11/2020 16:58
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/10/2020 21:13
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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07/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>
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06/10/2020 16:58
Publicação de Pauta
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06/10/2020 16:17
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2020 12:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 144
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02/10/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2020 17:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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03/09/2020 17:45
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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03/09/2020 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/09/2020 15:13
Ato ordinatório praticado
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01/09/2020 14:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/09/2020 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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