07/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002199-29.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MIGUEL ANGELO MAGALHAES GALIZAADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657)ADVOGADO(A): HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO (OAB RJ182906)ADVOGADO(A): THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de calculos com o valor devido, discriminado e atualizado.

Cumprido, dê-se vista à ré pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
15/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:16

Determinada a intimação
23/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 08:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/06/2025 08:15

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 13:14

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 19:58

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:07

Determinada a intimação
09/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:06

Determinada a intimação
11/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:13

Juntada de Petição
30/04/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:19

Despacho
19/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 19:12

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 19:27

Determinada a intimação
10/08/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 19:03

Despacho
04/05/2023 03:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:03

Juntada de Petição
20/03/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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