08/08/2025 06:32

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 15:46

Juntada de Petição
25/07/2025 09:22

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077045-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA DAL FERRO FERNANDESADVOGADO(A): RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES (OAB RJ162864) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de apresentação de cálculos pela parte interessada, determino sua apresentação no prazo de 10 dias.

Decorrido in albis, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa, até ulterior manifestação que viabilize o prosseguimento.
14/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:13

Despacho
15/04/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:07

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:24

Decisão interlocutória
13/03/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 11:16

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:23

Despacho
05/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 05:30

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 20:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/12/2024 19:51

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:03

Determinada a citação
11/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 13:23

Determinada a intimação
02/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIOEF03F)
01/10/2024 17:12

Declarada incompetência
01/10/2024 08:25

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Retido na fonte
01/10/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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